O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente, vem, respeitosamente, apresentar o Programa Jogos Limpos Rio 2016 e convidá-los a conhecer seus termos.

Coordenado pela Secretaria o Programa tem como objetivo atender ao compromisso olímpico de compensação das emissões de gases do efeito estufa resultantes da realização dos Jogos Olímpicos na cidade do Rio de Janeiro em 2016.

A abordagem formal desse compromisso é feita sob o tema Planeta – Pegada Ambiental Reduzida, estrategicamente no eixo temático de Conservação e Recuperação Ambiental, com o objetivo de reforçar e acelerar as políticas ambientais, programas de proteção, conservação, restauração e recuperação ambiental.

Algumas iniciativas já vem sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado nesse tema, tais como a implementação da Política Estadual de Mudança Climática, a criação de Distritos Florestais do Estado, os reflorestamentos para restauração da Mata Atlântica, dentre outras medidas de fomento para uma economia de baixo carbono.

Complementarmente a tais iniciativas, a Secretaria do Ambiente publicou uma chamada pública para a doação de Créditos Ambientais visando a participação da sociedade de forma pro ativa na responsabilidade da compensação das emissões dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016.

O certame tem como objetivo convidar empresas e instituições detentoras de Créditos Ambientais (CA) decorrentes de projetos brasileiros, devidamente certificados, validados, registrados e custodiados por instituições internacionais para procederem a doação de créditos para o Programa de Compensação de Emissões de GEE.

Os doadores terão seus nomes registrados junto à lista de “Doadores Oficiais dos CAs para Compensação de Emissões de GEE do Programa Jogos Limpos 2016”, a ser publicada no DOERJ e no sítio eletrônico da SEA, bem como poderão utilizar o Selo Sustentabilidade – Jogos Limpos 2016, respeitados os termos de utilização e condicionantes, conforme estabelecido pela Resolução SEA nº 509/2016, que rege a concessão e a utilização da referida marca.

A chamada encontra-se aberta para manifestação de interesse das instituições doadoras no período de 24 de maio a 29 de Julho de 2016, e seu edital e anexos seguem disponíveis nos links abaixo, ou requisitados através do e-mail jogoslimpos2016@ambiente.rj.gov.br.

Assim, convidamos as instituições a conhecer os termos da referida chamada pública, bem como verificar o interesse em participar desse importante projeto.

André Corrêa
Secretário de Estado do Ambiente
DOCUMENTOS ANEXOS – MAIS INFORMAÇÕES:
Anexo I – Formulário de Manifestação de Interesse em Doação de Créditos Ambientais Emitida pela Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro

Anexo II – Acordo de Intenção de Parceria

Chamada Pública

Resolução SEA nº 509 de 29 de abril de 2016

Divulgação da Chamda Pública

Manual de Identidade Visual