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MMA amplia Parque Chapada dos Veadeiros

 Proposta do Ministério do Meio Ambiente para ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO) será firmada em até 60 dias. O Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, cumprindo todos os requerimentos legais pertinentes, concluíram a proposta técnica para ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. [...]

By | julho 2nd, 2015|Engenharia Ambental, Financial, Leis/Governo|0 Comments

JOGOS LIMPOS

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente, vem, respeitosamente, apresentar o Programa Jogos Limpos Rio 2016 e convidá-los a conhecer seus termos. Coordenado pela Secretaria o Programa tem como objetivo atender ao compromisso olímpico de compensação das emissões de gases do efeito estufa resultantes da realização dos [...]

By | julho 2nd, 2015|Consultoria, Financial, International|0 Comments

Brasil finaliza Terceira Comunicação Nacional sobre mudanças do clima

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) realizou no dia 24 de junho passado, em Brasília, o Workshop Técnico para Avaliação Final do Projeto BRA/10/G32 – Terceira Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. A conclusão e publicação da Terceira Comunicação Nacional (TCN) dá continuidade ao compromisso [...]

By | julho 2nd, 2015|Financial, International, Leis/Governo|0 Comments

Empresas de saneamento podem ter punição mais leve por crime ambiental

A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) pode ser modificada para permitir a celebração de Termo de Compromisso de Cessação (TCC) com as operadoras de saneamento básico, seus gerentes, administradores, prepostos e empregados. A intenção é estabelecer a aplicação de penas menos “desproporcionais e desarrazoadas” pelo não cumprimento de metas de oferta de saneamento [...]

By | julho 2nd, 2015|Consultoria, Engenharia Ambental, Financial|0 Comments

Comissão do Senado aprova PEC que derruba licenciamento ambiental para obras

Projeto prevê que a partir da simples apresentação de um Estudo Impacto Ambiental (EIA) pelo empreendedor, nenhuma obra poderá mais ser suspensa ou cancelada BRASÍLIA – Em meio ao terremoto político que toma conta de Brasília, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, sem alarde, uma Proposta de Emenda [...]

By | julho 2nd, 2015|Consultoria, Engenharia Ambental, Financial, Leis/Governo|0 Comments